Subseção define prioridades para 2021 e cria novas comissões permanentes

A Seccional de Iúna, realizou uma reunião com os presidentes das comissões no dia 11 de fevereiro para tratar de pautas relacionadas aos trabalhos para o ano de 2021, além da atualização da lista de comissões permanentes.

Estiveram presentes, o presidente da 16ª Subseção da OAB, Dr. Christian Henriques Neves, o presidente da Comissão de Direito Ambiental e Agrário, Dr. Thiago Amaral Silveira, o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral, Dr. Alexandre Valadares, o presidente da Comissão Jovem Advocacia, Dr. Victor Vieira de Oliveira, o presidente da Comissão de Relações Públicas, Dr. Aleksandro Honrado Vieira, a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Dra. Patrícia Donato Roosevelt, a vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental e Agrário, Dra. Yasmim Dell Santo Gatti e a presidente da Comissão da Mulher advogada, Dra. Liziane Medeiros Saloto.

No encontro os presidentes conheceram o novo site da 16ª Subseção de Iúna, que está sendo utilizado como veículo oficial para produção de conteúdo - matérias e artigos relacionados a cada comissão. Também ficou decidido junto ao presidente da Subseção, que neste ano todos os presidentes farão palestras de forma remota para tratar assuntos referente a sua comissão, que podem ser de grande relevância para toda classe.

E para dar ainda mais publicidade aos trabalhos realizados pela Subseção, ficou definido que os presidentes farão entrevistas constantemente com o Jornal Cidade Agora, para tratar assuntos relacionados ao município de Iúna, Ibatiba e Irupi, que esteja relacionado a cada comissão, além de levar pautas de interesse público e dos advogados da Subseção.

Ficou alinhado ainda a nomeação de novos membros nas comissões, bem como, a alteração de membros das comissões já existentes na Subseção.

Duas novas comissões foram criadas, a de Direito Ambiental e Agrário e da Infância e Juventude, que irão atuar plenamente nos municípios que contemplam a Subseção, em busca de melhoria na nossa sociedade.

A Comissão da Infância e Juventude tem como objetivo, planejar a atuação estratégica em defesa dos direitos infantojuvenis em âmbito municipal. Dentre as finalidades pode-se destacar: o estímulo à cooperação entre as Promotorias de Justiça e outros órgãos, especialmente, no que se refere à troca de informações e experiências.

As ações priorizadas pela Comissão da Infância e Juventude são direcionadas pelos princípios e garantias constitucionais. Somam-se à defesa do direito à Educação, os eixos definidos na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, celebrada em 2012 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com diversos órgãos e entidades federais. São quatro as estratégias nacionais: a) defesa da convivência familiar e comunitária; b) enfrentamento da violência sexual; c) aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e d) erradicação do trabalho infantil.

Já a Comissão de Direito Ambiental e Agrário seu objetivo é a integração da Subseção nos estudos, nas pesquisas, nos debates e congressos, ligados à temática.

A comissão visa ainda contribuir para o desenvolvimento do direito agrário e do agronegócio, seja pelo cunho social, devido ao elevado número de famílias que vivem do campo, bem como pelo cunho político e econômico, devido ao crescimento do setor industrial nos últimos anos.

O direito agrário é o ramo que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural, além de se inter-relacionar com outras áreas do direito, como: ambiental, territorial e internacional.

Foram empossados, neste dia os seguintes membros da Comissão da Infância e Juventude: a Dra. Patrícia Donato Roosevelt – presidente; Dra. Liziane Medeiros Saloto – vice-presidente; Dra Érika de Cassia Tiradentes Zandonade – secretária e, ainda, a Dra. Cyntia de Freitas Amorim Silotti como membra. A Comissão de Direito ambiental e Agrário teve a seguinte composição: Dr. Thiago Amaral Silveira – presidente e a Dra. Yasmim Dell Santo Gatti como vice-presidente. Agora, a 16ª Subseção da OAB passa a contar com 8 comissões que atuam em diferentes áreas alcançando, além do viés jurídico, a sociedade.