legislação
OAB 16ª Subseção Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 3/2022Constitui a Comissão da Jovem Advocacia da 16a Subseção da OAB — Iúna/ES.
Portaria 2/2022Nomear Coordenador Geral de Comissões da 16a Subseção de lúna - ES
Portaria 1/2022Dispõe sobre o uso de máscara, álcool gel/líquido nas salas da OAB/ES na sede da 16 Subseção, e dá outras providências.
Resolução 11/2020Institui o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo.
Resolução OAB ES 2/2020Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer o múnus de advogado dativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Resolução 2/2015Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Lei 8906/1994Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 8906/1994 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
21.203Resolução 2/2015 Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
20.598Resolução 11/2020 Institui o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo.
20.458Resolução OAB ES 2/2020 Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer o múnus de advogado dativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
20.353Portaria 1/2022 Dispõe sobre o uso de máscara, álcool gel/líquido nas salas da OAB/ES na sede da 16 Subseção, e dá outras providências.
14.502Portaria 3/2022 Constitui a Comissão da Jovem Advocacia da 16a Subseção da OAB — Iúna/ES.
13.990Portaria 2/2022 Nomear Coordenador Geral de Comissões da 16a Subseção de lúna - ES
13.892
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.