Comissão dos Dativos

23FEV2021

OAB-ES abre inscrição para atuação de dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo

OAB-ES abre inscrição para atuação de dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo

Inscrições Advogado Dativo

23/02/2021 19h58  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: OAB Espírito Santo

O prazo de inscrições começa nesta sexta-feira (26/02), a partir das 9 horas, e vai até o dia 05 de março (sexta-feira), até às 18 horas, no site da OAB-ES (oabes.org.br).

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) nos termos da Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2021, publicou edital sobre a abertura do prazo para inscrição dos advogados interessados em exercer o múnus de advogado dativo nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo, observadas as normas deste Edital e das referidas Leis.  ...

https://oabiuna.org.br/l/cbbbS.html
22FEV2021

Subseção define prioridades para 2021 e cria novas comissões permanentes

Subseção define prioridades para 2021 e cria novas comissões permanentes

Reunião com membros de comissões da 16ª Subseção da OAB

22/02/2021 18h27  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: 16ª Subseção da OAB

Foram discutidas pautas para o ano 2021, criação de novas comissões e transparência dos trabalhos da Subseção

A Seccional de Iúna, realizou uma reunião com os presidentes das comissões no dia 11 de fevereiro para tratar de pautas relacionadas aos trabalhos para o ano de 2021, além da atualização da lista de comissões permanentes...

https://oabiuna.org.br/l/cbbbR.html

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Advogado dativo é aquele que não pertence à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, mas assume o papel de defensor público, ajudando, por indicação da Justiça, o cidadão comum. O pagamento de honorários não implica vínculo empregatício com o Estado e não assegura ao advogado nomeado direitos atribuídos ao servidor público, nem mesmo à contagem de tempo.

- Defender os interesses da advocacia dativa;

- Acompanhar os pagamentos dos honorários aos advogados dativos;

- Sugerir aperfeiçoamentos ao sistema;

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