Comissão de Prerrogativas

22FEV2021

Subseção define prioridades para 2021 e cria novas comissões permanentes

Subseção define prioridades para 2021 e cria novas comissões permanentes

Reunião com membros de comissões da 16ª Subseção da OAB

22/02/2021 18h27  •  atualizado há 32 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: 16ª Subseção da OAB

Foram discutidas pautas para o ano 2021, criação de novas comissões e transparência dos trabalhos da Subseção

A Seccional de Iúna, realizou uma reunião com os presidentes das comissões no dia 11 de fevereiro para tratar de pautas relacionadas aos trabalhos para o ano de 2021, além da atualização da lista de comissões permanentes...

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Comissão de Prerrogativas

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

 

1 - Assistir de imediato qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos, prerrogativas e exercício profissionais;

2 - Apreciar e dar parecer sobre casos, representação de queixas referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e direitos dos inscritos na Ordem;

3 - Apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos na Ordem;

4 - Fiscalizar os serviços prestados a inscritos na OAB e o estado das dependências da Administração Pública postas à disposição dos advogados para o exercício profissional;

5 - Promover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia, propondo ao presidente do Conselho as providências efetivas que julgar convenientes a tais desideratos;

6 - Verificar os casos de exercício ilegal da profissão, representando ao Presidente do Conselho para a tomada de medidas policiais ou judiciais que se fizerem mister.

Presidente

Érika de Cassia Tiradentes Zandonade

Érika de Cassia Tiradentes Zandonade

Vice Presidente

Elias Ibrahim Silva Rocha

Érika de Cassia Tiradentes Zandonade

Secretário

Éder Mauricio Guedes

Érika de Cassia Tiradentes Zandonade

Membro

Aleksandro Honrado Vieira

Érika de Cassia Tiradentes Zandonade

Membro

Luciano Veiga da Costa

Érika de Cassia Tiradentes Zandonade

Organograma

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