Comissão de Direito Notarial e Registral

22FEV2021

Subseção define prioridades para 2021 e cria novas comissões permanentes

Subseção define prioridades para 2021 e cria novas comissões permanentes

Reunião com membros de comissões da 16ª Subseção da OAB

22/02/2021 18h27  •  atualizado há 17 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: 16ª Subseção da OAB

Foram discutidas pautas para o ano 2021, criação de novas comissões e transparência dos trabalhos da Subseção

A Seccional de Iúna, realizou uma reunião com os presidentes das comissões no dia 11 de fevereiro para tratar de pautas relacionadas aos trabalhos para o ano de 2021, além da atualização da lista de comissões permanentes...

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Comissão de Direito Notarial e Registral

COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Tem como escopo auxiliar nas diversas frentes advindas do Direito Notarial e Registral, cujo amplo número de atividades nos leva a encarar um cenário de multiplicidade de agentes e normas, e que, ainda assim, continua em pleno desenvolvimento. Os demais ramos do Direito, sobretudo aqueles que se relacionam aos direitos básicos dos cidadãos, estruturação do Estado e desenvolvimento da personalidade jurídica, aqui sob a ótica do empreendedorismo, impactam diretamente na consecução dos serviços realizados em cartórios, que devem acompanhar a evolução do Direito em conformidade com as inovações tecnológicas. Nossa missão se atrela a esse caráter progressivo das normas ligadas aos serviços notariais e de registro, possuindo essa comissão três frentes essenciais de atuação:

1) Constantes estudos e disseminação de conhecimento à toda comunidade jurídica acerca dos temas notariais e de registro mais discutidos;

2) Garantia de atuação em causas que exijam o comparecimento da Entidade, de forma a zelar pelo bom cumprimento da lei, em prol de uma sociedade justa e democrática;

3) Aproximação dos advogados aos serviços notariais e de registro, desobstruindo o Judiciário do acúmulo de processos instaurados. Com o objetivo de propagar os compromissos da OAB, assumimos nosso papel como frente difusora e orientadora das tendências jurídicas, propiciando o devido amparo instrutivo e elucidativo aos advogados e à comunidade jurídica como um todo, de modo a propiciar o desenvolvimento e a correta aplicação das normas brasileiras relativas ao direito notarial e registral.

Presidente

Alexandre Valadares

Alexandre Valadares

Vice Presidente

Perílio Barbosa Leite da Silva

Alexandre Valadares

Secretário

Elzeni da Silva Oliveira

Alexandre Valadares

Membro

Victor Vieira de Oliveira

Alexandre Valadares

Organograma

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